Home- busca: Outra Uniao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02
Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra
Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:23
Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória
A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 14:01
Doutorando que teve bolsa negada por requisito anulado receberá valores
Requisito havia sido anulado em outra ação ajuizada pelo MPF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.
Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:46
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:20
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:55
Contradita às testemunhas. Amizade íntima.
Ajuizamento de outra ação contra a mesma empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência. Protesto.
Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:40
A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Ação ordinária c/c danos morais. Compra à prazo. Envio de boleto em nome de outra pessoa.
Apelação cível. Inscrição indevida.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:03
Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra
concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:27
Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 11:55
Lei amplia possibilidade de defesa oral, regulamenta consultoria e figura do advogado associado
Em outra mudança, regulamenta a figura do advogado associado.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 10:29
Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio
Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:41
Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada
Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:16
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Para o órgão julgador, fazer parte do mesmo conglomerado econômico não confere legitimidade ativa para que uma empresa proponha ação no lugar de pessoa jurídica distinta.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:39
Vivíamos em União Estável e minha "esposa" faleceu deixando filhos de outra relação. Tenho direito nessa herança?
Tanto na União Estável quanto no Casamento as mesmas regras de Direito Sucessório (inclusive do art. 1.829) deverão ser aplicadas, como manda o STF.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Qual crime pratica o agente infectado com vírus da AIDS que a transmite conscientemente para outra pessoa?
Joaquim Leitão Júnior. Pós-graduado em Ciências Penais pelo LFG/Unisul. Graduado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí-CESUT. Assessor.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.
Recorre o reclamante insistindo nas horas extras excedentes à sexta hora diária (fs. 215/218) e a reclamada contra o reconhecimento da dispensa sem justa causa, as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e honorários advocatícios (fs. 220/229).
